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Advocacia Empresarial / Advocacia Imobiliária / Advocacia Tributária / Advocacia em Licitações Públicas / Rio de Janeiro - São Paulo
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Atualizações

[Negócios/Empresarial] CANADENSE SIGMA LITHIUM MIRA EM "EFEITO TESLA" E QUER GANHAR MERCADO PRODUZINDO LÍTIO EM MINAS GERAIS


O lítio é um metal bastante utilizado na produção de vidro e cerâmica, mas há algumas décadas seu nome ficou mais ligado à produção de baterias, desde aparelhos eletrônic...

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[Negócios/Empresarial] JUSTIÇA DOS EUA LIBERA EMPRÉSTIMO DE US$ 2,4 BILHÕES DA LATAM


Após disputas com minoritários e um revés da Justiça dos Estados Unidos, a Latam informou ontem que recebeu aprovação do Tribunal do Distrito Sul de Nova York para a proposta de financiamento modificada, dentro...

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[Empresarial/Regulação] BARRANDO WHATSAPP PAY, O BANCO CENTRAL MANDOU RECADO PARA BIG TECHS


O diretor do Banco Central, João Manoel de Mello, comentou sobre as atuais preocupações da introdução das Big Techs (gigantes como Facebook, Google, Apple, Microsoft e Amazon) no setor de pagamentos bras...

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[Tributário] A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA PODE SER AFASTADA DOS EX-SÓCIOS DA EMPRESA


Os ex-sócios são responsáveis por créditos tributários apenas quando comprovada a prática de atos de excesso de poder ou infração à lei, contrato social e estatutos.

A tese a ser aplicada fundamenta-se nos ar...

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[Imobiliário] FGTS PODE SER UTILIZADO PARA QUITAR IMÓVEL ADQUIRIDO EM PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL


Entendimento este aplicado pelo STJ e TRF3, onde é possível o levantamento de valores do Fundo de Garantia do Tempo do Serviço (FGTS) para a quitação de débitos em contrato particular de i...

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[Empresarial] NÃO COMETA ESSES ERROS!!!


Qualquer destas condutas apenas aumenta seu problema.

Estruture a recuperação financeira da empresa através de negociações eficazes que trarão uma economia de mais de 70% sobre o montante devido.

Entre em contato e entenda melhor nossa NEGOCIAÇÃO ESTRU...

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[Imobiliário] PRESUME-SE O DANO MORAL EM CASO DE IMPOSSIBILIDADE DE USO DE IMÓVEL PARA MORADIA, NÃO SENDO NECESSÁRIA A PROVA DO PREJUÍZO


Considerando presumidas as frustrações e prejuízos causados pela impossibilidade de utilizar plenamente um imóvel adquirido para moradia, afastou-se a necessi...

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[Empresarial/Serviços Educacionais] UNIVERSIDADE DEVERÁ REDUZIR MENSALIDADE DE ALUNO DURANTE A PANDEMIA

A orientação a empresas e seus gestores é de que procurem uma consultoria jurídica a fim de traçar estratégia consistente acerca do tema, diante da atual tendência das decisões exaradas pelo j...

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[ADVOCACIA EMPRESARIAL] Mais um dia de muito trabalho em nosso Escritório durante essa pandemia. Continuamos incansáveis em nosso compromisso, faça chuva ou sol, na busca por resultados aos nossos clientes!



#Motivação #Sucesso #Empresário #líder #bomdia #trabalho #cafedatarde #especialistas #n...

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Serviços

IMOBILIÁRIO

  • Regularização de Imóveis

    Em Inventários ou Divórcios.
  • Consultoria, Planejamento e Assessoria Jurídica

    Em questões imobiliárias.
  • Usucapião

    Na via Judicial ou Extrajudicial.
  • Locação de Imóveis Residenciais ou Comerciais

    Com assistência na Elaboração do Contrato para concretização do negócio até a Cobrança de aluguéis em atraso e proposição de Ações de Despejo.
  • Registro de Imoveis (RGI)

    Averbação, Retificação de área, etc.
  • Compra, Venda e Permuta de Imoveis

    Análise dos Contratos e Estruturas Negociais, Minimização da carga tributária, etc.
  • Fundos de Investimento Imobiliário

  • Gestão da Propriedade Imobiliária

    Analise e Negociação de Time Sharing, Built-to-Suit, Green Buildings, etc.
  • Planejamento e Uso do Solo

    Através de Incorporações, Desmembramentos, Instituição de Condomínio, Loteamentos, etc.

CONDOMINIAL

  • Convenção de Condomínio, Regimento Interno e Estatuto de Associação de Moradores

    Elaboração, Análise, Modificação e Revisão.
  • Inadimplência

    Criação de medidas extrajudiciais e judiciais para diminuir a inadimplência dos clientes (Plantões, Protestos, Mediações e Arbitragem) e Ações de Cobrança.
  • Consultas e Pareceres

    Sobre questões envolvendo condomínio e suas especificidades.
  • Defesa ou Representação

    Atuação direta nas relações condominiais.
  • Administradoras de Condomínio

    Assessoria completa a pessoas jurídicas.
  • Reuniões e Assembleias

    Representação em Reuniões de condomínio e condução de Assembleias Geral e Extraordinária.
  • Regramento do Condomínio

    Ajuizamento de demandas jurídicas para respeito ao cumprimento da Convenção Condominial e Regulamento Interno.
  • Responsabilidade Civil

    Direitos de vizinhança: responsabilidade civil nos direitos de vizinhança, intermediação extrajudicial de acordos de reparação de danos causados a vizinhos ou ao condomínio.
  • Relações Contratuais

    Assessoria Jurídica de Shopping Centers e Centros Comerciais, com Elaboração de regras gerais regedoras das Locações e das relações entre Empreendedores e Lojistas.
  • Estatuto da Associação de Lojistas

    Elaboração, Análise, Modificação e sua Revisão.

TRIBUTÁRIO

  • Defesa contra Execuções Fiscais

    Atuação na defesa dos interesses e direitos do cliente frente ao fisco.
  • Consultoria

    Através de opiniões legais e pareceres sobre temas de Direito Tributário. Indicação de parcelamentos especiais, consultas acerca da interpretação da legislação tributária em diversos órgãos, consultoria em relação a aspectos fiscais envolvendo entidades imunes e isentas
  • Assessoria Tributária

    Especializada em tributos federais, estaduais e municipais.
  • IRFF

    Não incidência de IRFF sobre um terço de férias e recuperação de valores pagos indevidamente.
  • PIS e COFINS

    Recuperação de PIS e COFINS na base de cálculo do ICMS.
  • Pareceres

    Elaboração de pareceres técnicos sobre tributos federais, estaduais e municipais, mais o suporte em procedimentos de fiscalização.
  • Parcelamentos

    Formulação de parcelamentos junto a Receita Federal, Estados e Municípios.
  • Contencioso em Processos Judiciais

    Contencioso em disputas judiciais relativas ao direito tributário.
  • Contencioso em Processos Administrativos

    Com formulação de parcelamento de débitos, multas, elaboração de defesas/impugnações de autos de infração, elaboração de recursos, pedidos de restituição e ou compensação tributária.
  • Créditos Tributários

    Levantamento e restituição de créditos tributários.
  • Redução de Carga Tributária

    Através da obtenção de incentivos fiscais e regimes especiais de tributação.
  • Legislação Fiscal

    Elaboração de legislação fiscal e acompanhamento de projetos legislativos.
  • Planejamento Tributário

    Objetivando a minimização da carga de tributos diretos e indiretos por meio de reestruturação de negócios.
  • Fusões e Aquisições com Due Diligence

    Com estratégia para aquisição de novas empresas, otimização da carga tributária e redução de riscos de sucessão.
  • Preço de Transferência

    Com a identificação da melhor opção para o cumprimento das regras brasileiras e na prevenção de contingências.
  • Acordos Internacionais e Regimes Aduaneiros

    Customs como estratégia para fruição de Acordos Internacionais de Comércio e Regimes Aduaneiros Especiais que beneficiam o trânsito internacional de mercadorias e de serviços, como Admissão Temporária, REPETRO, arrendamento mercantil e drawback para serem encaminhados às autoridades fiscais competentes, bem como seu respectivo acompanhamento, dentre outras atividades.
  • Internet e E-Business

    Planejamentos integrados que envolvem B2B (Business to Business), B2C (Business to Consumer), internet banking, download de bens intangíveis e demais tecnologias de informação, etc.

EMPRESARIAL

  • Planejamento Jurídico de Negócios e Atividades Empresariais

    Com assistência na definição de estratégias quanto às formas e veículos de investimento ou aquisição.
  • Sociedades Estrangeiras

    Organização de sociedades estrangeiras e regularização da situação de seus sócios e administradores; Operações no país.
  • Dissolução de Sociedades

    Assessoria na dissolução de sociedades.
  • Contratos Empresariais

    Elaboração e análise de contratos e estatutos sociais.
  • Repatriação de Ativos

    Assessoria para repatriação de ativos no exterior, declarações ao Banco Central.
  • Holding Familiar

    Elaboração de estudos para formação de Holding Familiar.
  • Sócios e Acionistas

    Assessoria consultiva e judicial a sócios e acionistas (controladores e minoritários) na defesa de seus direitos.
  • Sociedades Empresariais

    Constituição de sociedades empresariais (limitadas e anônimas).
  • Joint-Ventures

    Organização de joint-ventures e alianças estratégicas
  • Grupos e Consórcios

    Constituição de consórcios e grupos de sociedades.
  • Registros

    Elaboração de documentação e registro junto aos órgãos públicos.
  • Análise de Risco

    Análise de risco e adequação de contratos societários às suas finalidades comerciais.
  • Acordos

    Elaboração de acordos de acionistas e quotistas, sociedades em conta de participação e outros veículos de controle contratual.
  • Reorganizações Societárias

    Assessoria na realização de reorganizações societárias, dissoluções e liquidações.
  • Controle e Participações Societárias

    Aquisição do controle de empresas e transferência de participações societárias.
  • Operações Societárias

    Estruturação de operações de fusão, aquisição, incorporação e cisão de sociedades.
  • Auditorias Legais

    Realização de auditorias legais (due diligence).
  • Gestão Corporativa e Planejamento Patrimonial

    Criação de modelos de gestão corporativa e planejamento patrimonial, com especial atenção a sucessão e profissionalização de empresas familiares.
  • Contencioso societário

    Representação em discussões judiciais entre sócios.
  • Patrimônio de Devedores

    Análise prévia da situação patrimonial de cada devedor da empresa.
  • Execuções e Representações em questões envolvendo a Empresa

    Patrocínio de ações de execução, cobrança, arrestos, sequestros, buscas e apreensões, reintegrações de posse, pedidos de falência e outras medidas judiciais.
  • Cobranças

    Recuperação de crédito.
  • Levantamento de Informações

    Busca e localização de pessoas e de ativos em todo o território nacional.
  • Recuperação Judicial

    Impugnações e objeções a planos de recuperação judicial.
  • E todas as demais questões que envolvam a atividade empresarial


Depoimentos

2 meses atrás
Atendimento excepcional e muito profissionalismo! Os advogados do Escritório trazem muita segurança ao cliente, em especial o Dr. Aldo, com o qual tratei num primeiro momento.
- Afonso N
4 meses atrás
Nossa empresa, através do escritório, conseguiu renegociar alguns contratos importantíssimos com fornecedores, que fizeram toda a diferença para a manutenção do negócio . Conseguimos descartar a necessidade do judiciário, o que achava ser inevitável. Realmente superou minhas expectativas. Indico muito!
- Marco B
4 meses atrás
Dr. Aldo Rocha, espetáculo de gentileza, dedicação ao problema do cliente e imenso profissionalismo. Estou muito satisfeito. Resolveu um sério problema trabalhista.
- Roberto X

O ESCRITÓRIO

Nosso Escritório busca aliar os recursos mais modernos à entrega de resultado. Assim, oferecemos um atendimento personalizado, focado nas necessidades e nos interesses dos clientes.

Conheça mais em: alferoch.com.br   

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