O registro do seu domínio está pendente. Verifique novamente em uma hora.

Atualizações

[Trabalhista/Imobiliário] NA EXECUÇÃO DE BENS POR CRÉDITOS TRABALHISTAS A CARACTERIZAÇÃO DE FRAUDE À EXECUÇÃO SOMENTE É POSSÍVEL APÓS O REGISTRO DA PENHORA NA MATRÍCULA DO IMÓVEL


EXECUÇÃO TRABALHISTA
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) consagrou jurisprudência de que o reconhecimento da fraud...

Saiba mais
Saiba mais

[Imobiliário/Empresarial] O BEM DE FAMÍLIA DE FIADOR DADO COMO GARANTIA EM CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL NÃO PODE SER PENHORADO


O Supremo Tribunal Federal reafirmou sua jurisprudência mais recente no sentido de que é impenhorável o bem de família do fiador no caso de locação comercial...

Saiba mais
Saiba mais

[Trabalhista] QUAIS AS PRINCIPAIS HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA DO DANO MORAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS


1) DOENÇA OCUPACIONAL E ACIDENTE DO TRABALHO
- Depende do nexo causal ou da concausalidade entre a enfermidade e atividade e a culpa do empregador.

2) USO DO BANHEIRO E INSTALAÇÕES SANITÁRIAS
- Re...

Saiba mais
Saiba mais

[Tributário] NÃO É TRIBUTÁVEL O RESSARCIMENTO PELO USO DE BEM PARTICULAR NO TRABALHO


O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu, por unanimidade de votos, pela não incidência de contribuição previdenciária sobre a verba indenizatória paga pelo uso de bem particular dos emprega...

Saiba mais
Saiba mais

[Imobiliário] BANCO QUE DEMORA NA LIBERAÇÃO DO FGTS E DA CARTA DE CRÉDITO PARA COMPRA DE IMÓVEL DEVE INDENIZAR CONSUMIDOR


Nestes casos, a Construtora e Incorporadora também podem ser responsabilizadas solidariamente pela demora na concretização do negócio. O fato gera por si só perda financeir...

Saiba mais
Saiba mais

[Condominial] RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DE CONDOMÍNIO E EMPRESA DE SEGURANÇA QUANTO A FURTO EM APARTAMENTO


CASO CONCRETO
A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou condomínio, empresa de segurança e morador a indenizarem, por danos morais e materiais, casal qu...

Saiba mais
Saiba mais

[Imobiliário] ALUGUEL DE TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE ANTENA DE CELULAR ESTÁ SUJEITO À AÇÃO RENOVATÓRIA


​​A Estação Rádio Base (ERB) – popularmente conhecida como antena de celular – integra o fundo de comércio das operadoras de telefonia e, como con​​​sequência, o contrato de locação do terreno ...

Saiba mais
Saiba mais

Serviços

EMPRESARIAL

  • Planejamento Jurídico de Negócios e Atividades Empresariais

    Com assistência na definição de estratégias quanto às formas e veículos de investimento ou aquisição.
  • Sociedades Estrangeiras

    Organização de sociedades estrangeiras e regularização da situação de seus sócios e administradores; Operações no país.
  • Dissolução de Sociedades

    Assessoria na dissolução de sociedades.
  • Contratos Empresariais

    Elaboração e análise de contratos e estatutos sociais.
  • Repatriação de Ativos

    Assessoria para repatriação de ativos no exterior, declarações ao Banco Central.
  • Holding Familiar

    Elaboração de estudos para formação de Holding Familiar.
  • Sócios e Acionistas

    Assessoria consultiva e judicial a sócios e acionistas (controladores e minoritários) na defesa de seus direitos.
  • Sociedades Empresariais

    Constituição de sociedades empresariais (limitadas e anônimas).
  • Joint-Ventures

    Organização de joint-ventures e alianças estratégicas
  • Grupos e Consórcios

    Constituição de consórcios e grupos de sociedades.
  • Registros

    Elaboração de documentação e registro junto aos órgãos públicos.
  • Análise de Risco

    Análise de risco e adequação de contratos societários às suas finalidades comerciais.
  • Acordos

    Elaboração de acordos de acionistas e quotistas, sociedades em conta de participação e outros veículos de controle contratual.
  • Reorganizações Societárias

    Assessoria na realização de reorganizações societárias, dissoluções e liquidações.
  • Controle e Participações Societárias

    Aquisição do controle de empresas e transferência de participações societárias.
  • Operações Societárias

    Estruturação de operações de fusão, aquisição, incorporação e cisão de sociedades.
  • Auditorias Legais

    Realização de auditorias legais (due diligence).
  • Gestão Corporativa e Planejamento Patrimonial

    Criação de modelos de gestão corporativa e planejamento patrimonial, com especial atenção a sucessão e profissionalização de empresas familiares.
  • Contencioso societário

    Representação em discussões judiciais entre sócios.
  • Patrimônio de Devedores

    Análise prévia da situação patrimonial de cada devedor da empresa.
  • Execuções e Representações em questões envolvendo a Empresa

    Patrocínio de ações de execução, cobrança, arrestos, sequestros, buscas e apreensões, reintegrações de posse, pedidos de falência e outras medidas judiciais.
  • Cobranças

    Recuperação de crédito.
  • Levantamento de Informações

    Busca e localização de pessoas e de ativos em todo o território nacional.
  • Recuperação Judicial

    Impugnações e objeções a planos de recuperação judicial.
  • E todas as demais questões que envolvam a atividade empresarial

TRIBUTÁRIO

  • Defesa contra Execuções Fiscais

    Atuação na defesa dos interesses e direitos do cliente frente ao fisco.
  • Consultoria

    Através de opiniões legais e pareceres sobre temas de Direito Tributário. Indicação de parcelamentos especiais, consultas acerca da interpretação da legislação tributária em diversos órgãos, consultoria em relação a aspectos fiscais envolvendo entidades imunes e isentas
  • Assessoria Tributária

    Especializada em tributos federais, estaduais e municipais.
  • IRFF

    Não incidência de IRFF sobre um terço de férias e recuperação de valores pagos indevidamente.
  • PIS e COFINS

    Recuperação de PIS e COFINS na base de cálculo do ICMS.
  • Pareceres

    Elaboração de pareceres técnicos sobre tributos federais, estaduais e municipais, mais o suporte em procedimentos de fiscalização.
  • Parcelamentos

    Formulação de parcelamentos junto a Receita Federal, Estados e Municípios.
  • Contencioso em Processos Judiciais

    Contencioso em disputas judiciais relativas ao direito tributário.
  • Contencioso em Processos Administrativos

    Com formulação de parcelamento de débitos, multas, elaboração de defesas/impugnações de autos de infração, elaboração de recursos, pedidos de restituição e ou compensação tributária.
  • Créditos Tributários

    Levantamento e restituição de créditos tributários.
  • Redução de Carga Tributária

    Através da obtenção de incentivos fiscais e regimes especiais de tributação.
  • Legislação Fiscal

    Elaboração de legislação fiscal e acompanhamento de projetos legislativos.
  • Planejamento Tributário

    Objetivando a minimização da carga de tributos diretos e indiretos por meio de reestruturação de negócios.
  • Fusões e Aquisições com Due Diligence

    Com estratégia para aquisição de novas empresas, otimização da carga tributária e redução de riscos de sucessão.
  • Preço de Transferência

    Com a identificação da melhor opção para o cumprimento das regras brasileiras e na prevenção de contingências.
  • Acordos Internacionais e Regimes Aduaneiros

    Customs como estratégia para fruição de Acordos Internacionais de Comércio e Regimes Aduaneiros Especiais que beneficiam o trânsito internacional de mercadorias e de serviços, como Admissão Temporária, REPETRO, arrendamento mercantil e drawback para serem encaminhados às autoridades fiscais competentes, bem como seu respectivo acompanhamento, dentre outras atividades.
  • Internet e E-Business

    Planejamentos integrados que envolvem B2B (Business to Business), B2C (Business to Consumer), internet banking, download de bens intangíveis e demais tecnologias de informação, etc.

IMOBILIÁRIO

  • Regularização de Imóveis

    Em Inventários ou Divórcios.
  • Consultoria, Planejamento e Assessoria Jurídica

    Em questões imobiliárias.
  • Usucapião

    Na via Judicial ou Extrajudicial.
  • Locação de Imóveis Residenciais ou Comerciais

    Com assistência na Elaboração do Contrato para concretização do negócio até a Cobrança de aluguéis em atraso e proposição de Ações de Despejo.
  • Registro de Imoveis (RGI)

    Averbação, Retificação de área, etc.
  • Compra, Venda e Permuta de Imoveis

    Análise dos Contratos e Estruturas Negociais, Minimização da carga tributária, etc.
  • Fundos de Investimento Imobiliário

  • Gestão da Propriedade Imobiliária

    Analise e Negociação de Time Sharing, Built-to-Suit, Green Buildings, etc.
  • Planejamento e Uso do Solo

    Através de Incorporações, Desmembramentos, Instituição de Condomínio, Loteamentos, etc.

CONDOMINIAL

  • Convenção de Condomínio, Regimento Interno e Estatuto de Associação de Moradores

    Elaboração, Análise, Modificação e Revisão.
  • Inadimplência

    Criação de medidas extrajudiciais e judiciais para diminuir a inadimplência dos clientes (Plantões, Protestos, Mediações e Arbitragem) e Ações de Cobrança.
  • Consultas e Pareceres

    Sobre questões envolvendo condomínio e suas especificidades.
  • Defesa ou Representação

    Atuação direta nas relações condominiais.
  • Administradoras de Condomínio

    Assessoria completa a pessoas jurídicas.
  • Reuniões e Assembleias

    Representação em Reuniões de condomínio e condução de Assembleias Geral e Extraordinária.
  • Regramento do Condomínio

    Ajuizamento de demandas jurídicas para respeito ao cumprimento da Convenção Condominial e Regulamento Interno.
  • Responsabilidade Civil

    Direitos de vizinhança: responsabilidade civil nos direitos de vizinhança, intermediação extrajudicial de acordos de reparação de danos causados a vizinhos ou ao condomínio.
  • Relações Contratuais

    Assessoria Jurídica de Shopping Centers e Centros Comerciais, com Elaboração de regras gerais regedoras das Locações e das relações entre Empreendedores e Lojistas.
  • Estatuto da Associação de Lojistas

    Elaboração, Análise, Modificação e sua Revisão.

LICITAÇÕES PÚBLICAS

  • Prorrogação de prazo de entrega do objeto do contrato

    Possibilidade em razão de imprevistos ocorridos durante a vigência contratual.
  • Impugnação de Edital

    Questionamento quando o documento não preencher em sua forma os requisitos necessários contidos na legislação, for omisso, estiver contrário a princípios administrativos que devem ser respeitados ou conter ilegalidades.
  • Recursos Administrativos

    Para revisão de atos administrativos e impugnações de multas.
  • Reequilíbrio Econômico-Financeiro

    Possibilidade de revisão dos preços do contratado celebrado com o setor público por razões diversas previstas na legislação.
  • Atuação junto ao Tribunal de Contas na defesa dos interesses do licitante

    Busca-se garantir ao licitante o direito a uma defesa capaz de desconstituir questionamentos ao próprio contrato administrativo celebrado e a execução do seu objeto.
  • Anulação de atos administrativos

    Realizado através de peticionamento direto no órgão público responsável ou pela via judicial competente.
  • Entre outras questões judiciais ou extrajudiciais.


Depoimentos

uma semana atrás
Contratei o escritório e estou muito satisfeito, fiquei muito seguro com as orientações iniciais. Pessoas atenciosas e de um profissionalismo ímpar. Foi um verdadeiro divisor de águas na solução do que pretendo. Parabéns!
- Leonardo A
5 dias atrás
Qualidade excepcional e comprometimento com o cliente. Indicadíssimo!
- Manuela S
2 meses atrás
Indico o escritório. Excelentes profissionais. Altamente qualificados. Assessoria jurídica com orientações muito claras e práticas sobre contratos.
- Antônio N

O ESCRITÓRIO

CONFIANÇA 
           é uma força que 
                           TRANSFORMA


Buscamos aliar os recursos mais modernos à entrega de resultado. 

Assim, oferecemos um atendimento personalizado, focado nas necessidades e nos interesses dos clientes.


Para VOCÊ, atuamos na defesa de interesses em diversas frentes do direito. Realize conosco uma consulta jurídica e tire suas dúvidas.

Para sua EMPRESA ou NEGÓCIO, temos soluções específicas e efetivas em nossa assessoria jurídica, que refletem diretamente em competitividade de mercado. Nossas equipes trabalham alinhadas às características e especificidades de cada negócio do qual participamos, podendo com isso auxiliar efetivamente nas tomadas de decisão.


A EXCELÊNCIA 
            da advocacia
                         ARTESANAL

 

Possuímos um portfólio diversificado e prestamos assessoria jurídica com excelência, através de profissionais que possuem real e profundo conhecimento em identificar as melhores soluções caso a caso.

Através de um acompanhamento integral e personalizado de cada processo, com capilaridade nacional, detemos soluções tecnológicas próprias a favor de uma advocacia estratégica.

Temos como clientes grandes grupos empresariais nacionais e internacionais de varejistas, construtoras, prestadores de serviço, entre outros.


EFICIÊNCIA e ADEQUAÇÃO
                              em defesa dos
                                             CLIENTES



Agende uma consulta "in company", visite nosso escritório ou entre em contato através de nossos canais de atendimento e conheça nossas soluções jurídicas.



E-MAIL    /    WHATSAPP    /   OUTROS CANAIS



TRADIÇÃO e MODERNIDADE
                                      em perfeita 
                                               HARMONIA

Entrar em contato

Contato

Ligar agora
  • (21) 3254-2373

Endereço

Ver rotas
Rua Sete de Setembro, 71
15º andar
Centro
Rio de Janeiro - RJ
20050-005
Brasil

Horário de funcionamento

seg.:08:00 – 18:00
ter.:08:00 – 18:00
qua.:08:00 – 18:00
qui.:08:00 – 18:00
sex.:08:00 – 18:00
sáb.:08:00 – 18:00
dom.:Fechado
Entrar em contato
Mensagem enviada. Entraremos em contato com você em breve.